1. INTRODUÇÃO

 Todos os utilizadores têm o direito à proteção dos seus dados pessoais. A PIN – Associação Portuguesa de Joalharia Contemporânea (doravante PIN) respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais. A PIN garante que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita, em conformidade com as boas práticas. Este site foi concebido para que a recolha e utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda o intuito original para o qual foram recolhidos.

2. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela PIN apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site.

3. DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais apenas poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pela PIN quando for necessário para a execução de um contrato estabelecido entre o Utilizador e a PIN. Qualquer divulgação será realizada sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados. Adicionalmente, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para: – Cumprir leis aplicáveis; – Responder a inquéritos judiciais e governamentais; – Estar em conformidade com processos legais válidos; – Proteger os direitos ou propriedade. Acima de tudo, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.

4. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

O responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é a PIN, com sede fiscal na Alameda das Linhas de Torres, n.º23 -5.ºDto, 1750-139 Lisboa, que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os Dados recolhidos, os meios de tratamento dos Dados e para que finalidades são utilizados. Pode ser contactada através do seguinte endereço: pin@pin.pt

5. OS SEUS DIREITOS

A PIN informa-o que o Utilizador tem direito de Acesso aos Dados Pessoais que lhe digam respeito, bem como à sua retificação, apagamento e portabilidade. Tem ainda o direito a limitar o seu tratamento, bem como a opor-se a este.

6. COMO EXERCÊ-LOS

Se não concordar com os termos em que os seus Dados Pessoais estão a ser tratados, poderá exercer os direitos constantes no capítulo anterior através de comunicação para o responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais indicado no ponto 4. Poderá ainda apresentar a sua reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo – CNPD.

7. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Trabalhamos com enfoque na segurança dos seus dados adotando as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas a proteger os nossos Utilizadores de acessos não autorizados, alteração ou destruição de dados, ou divulgação não autorizada de informações suas que se encontrem na nossa posse.

8. COOKIES

O nosso site usa cookies. Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é enviado por um servidor da web para um navegador e armazenado pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor sempre que o navegador solicita uma página do servidor. Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que identifique pessoalmente um usuário, tratando-se de mera informação estatística sobre como um Utilizador navega no website. Apenas a PIN tem acesso às informações recolhidas pelos cookies, de forma coletiva e anónima, a fim de otimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências dos seus utilizadores e para que a preparação das páginas da web sejam personalizadas. O bloqueio de todos os cookies causará um impacto negativo na usabilidade de muitos sites. Se você bloquear os cookies, não poderá usar todos os recursos em nosso site.

9. LEGISLAÇÃO

O tratamento de dados pessoais pela PIN será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa.

10. AVISOS, MODIFICAÇÕES E CANCELAMENTO DE SERVIÇOS

A PIN pode alterar ou atualizar a qualquer momento a totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site. Desta forma, deve aceder regularmente a esta secção do site, a fim de ver a versão atualizada da nossa Política de Privacidade.

11. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos constantes deste site que não provenham de terceiros são propriedade exclusiva de PIN, encontrando-se protegidos pelo Código do Direito de Autor. A PIN reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

12. CONTEÚDO DE TERCEIROS

Este site pode conter ligações para sites de terceiros («sites vinculados»). Os sites vinculados não estão sob o controle da PIN, não sendo a mesma responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado.